Quanto Ganha um Senador ⇒【Salário Atual e Benefícios】

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Um Senador possui diversos benefícios, entre eles estão o auxílio-moradia, a verba de gabinete e um elevado salário! Você sabe quanto ganha um Senador e quais são os privilégios que esse parlamentar possui?

Então veja nesse artigo todas as vantagens e direitos de quem ocupa esse cargo e descubra quanto ele custa ao Poder Público!

Se preferir, veja um resumo através desse vídeo:

Qual é o salário de um Senador?

Atualmente, o Senado Federal é constituído por 81 parlamentares em atividade. O salário bruto de cada senador é de R$ 33.763,00, valor que foi determinado através do Decreto Legislativo nº 276/14.

Contudo, segundo documentos emitidos pelo Senado Federal são 91 senadores que estão ativos, isso significa que 10 dentre eles estão afastados ou de licença e que, desse modo, seus suplentes estão em exercício! Assim, ao contrário do que a maioria acredita, não são apenas os 81 senadores que recebem essa renda, mas sim 91 parlamentares!

Portanto, só de subsídios dos senadores é gerada uma despesa de R$ 3.072.433,00 para o Poder Público mensalmente!

Os Senadores do Brasil são os mais bem remunerados da América Latina e está em quinto lugar em relação à 29 países que foram pesquisados, isso levando em consideração somente o salário-base, caso contrário estaria em uma colocação ainda mais elevada quanto aos países listados.

Existe uma proposta (PDS 367/2017) que já foi aprovada pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), para reduzir o salário dos Senadores de R$ 33.763,00 para o valor de R$ 26.723,13 e está aguardando a votação do Plenário do Senado e posteriormente será encaminhada para a Câmara dos Deputados e assim será convertida em lei.

Importância da assiduidade para o salário de um Senador

De acordo com o artigo 55 da Constituição Federal, o pagamento do salário de um Senador está diretamente ligado a sua assiduidade nas sessões do Plenário e a presença durante as votações.

Dessa maneira, o Senador que não justificar a sua falta nas votações ou sessões deliberativas terá um valor abatido do seu salário. A regra é tão severa que caso o parlamentar falte a 1/3 dessas sessões perderá o mandato!

Mas os Senadores sempre arrumam uma forma de justificar as faltas! A cada quatro senadores três utilizam alguma explicação para abonar a ausência e normalmente usam o termo ‘atividade parlamentar’ e, dessa forma, não há o desconto no salário! A questão é que essa expressão é muito ampla, podendo ser qualquer forma de exercício.

Assim, o correto não seria apenas uma declaração simples do Senador, mas um registro completo do que ele realmente fazia, onde se encontrava e qual era essa atividade que foi considerada mais importante que os compromissos com o Plenário.

Um Senador só emite um relatório sobre suas atividades fora do Congresso Nacional quando essas são referentes a algum tipo de ressarcimento, do contrário não há a preocupação de explicar o motivo da ausência nas sessões deliberativas.

Benefícios de um Senador

Um Senador possui vários benefícios durante o exercício de seu mandato, veja quais são:

1. Verba para a contratação de pessoal

Não há uma verba com destinação exclusiva ao gabinete de um Senador. Contudo, ele poderá nomear até 11 pessoas para cargos comissionados e mais 6 funcionários efetivos para o gabinete. Assim, é gasto em média R$ 82.000,00 por mês com despesas de gabinete por cada Senador!

2. Imóvel funcional e auxílio-moradia

O Senado Federal tem sob sua administração 72 imóveis funcionais, que são disponibilizados aos senadores durante o exercício do mandato. De acordo com as normas, esses imóveis deverão ser utilizados para uso exclusivo dos Senadores e de seus familiares.

O Senador que não conseguir se hospedar em algum dos imóveis funcionais, receberá um auxílio-moradia no valor de R$ 5.500,00 mensais, desde que apresente o recibo de locação de imóvel ou a nota fiscal do hotel que se acomodou.

3. Despesas relativas à saúde

Não existe limite de gastos com saúde para um Senador durante seu mandato. O benefício é estendido a seu cônjuge e dependentes, até que esses últimos completem 21 anos ou 24 anos se forem estudantes universitários.

Todas as despesas com internações e exames realizados em qualquer hospital do Brasil são ressarcidas aos parlamentares, se não for possível que sejam realizados pelo SUS (Sistema Único de Saúde) ou pelo serviço oferecido pelo próprio Senado.

Já para as despesas psicoterápicas e odontológicas há um teto de R$ 25.998,96 por ano.

Os ex-senadores permanecem tendo direito a um auxílio-saúde de cerca de R$ 32.000,00 anuais, contanto que eles tenham exercido o mandato por 180 dias consecutivos como titular e participado de alguma sessão deliberativa no Plenário ou de Comissões do Senado Federal.

4. CEAP (Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar)

Trata-se de um valor reservado para as despesas referentes ao exercício do mandato, tais como a manutenção do escritório, combustível, passagens aéreas, hospedagens, serviços postais, contratação de consultoria e de serviços de segurança, dentre outros.

Na atualidade, um Senador possui uma quota de passagens aéreas, que lhe dá direito a cinco viagens de ida e de volta ao seu estado.

O Senador que está em missão política, terá direito à hospedagem e às passagens aéreas.

Cada parlamentar ainda tem direito a 25 litros de combustível por dia, uma quantidade exorbitante, já que daria para rodar 250 quilômetros em um carro popular.

Desse modo, o valor da CEAP varia entre R$ 30.000,00 a R$ 45.000,00 por mês para cada Senador.

O valor disponibilizado que não for gasto pelo senador será acumulado durante o exercício financeiro (01/01 a 31/12), porém não poderá ser utilizado no próximo exercício.

5. Outros Benefícios

Além de todos os benefícios citados acima, um senador recebe uma verba no valor de seu salário no começo e no final do mandato, para gastar com as despesas de mudanças. Assim, cada Senador receberá R$ 165.000,00 nesses meses, somando-se o salário mais o benefício.

Poderá ainda utilizar os serviços relacionados à gráfica do Senado Federal, para fazer a divulgação das atividades parlamentares, na quantia de R$ 8.500,00 por ano.

No total os Senadores custam aos cofres público cerca de R$ 13,5 milhões mensalmente e R$ 160 milhões por ano.

Devemos lembrar que as vantagens de ser um Senador não são só monetárias, ele também possui o foro privilegiado, podendo ser julgado apenas pelos Tribunais Superiores e não pela Justiça Comum como acontece com os cidadãos brasileiros!

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